INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, que...

LEI Nº 14.537, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a...

ATO DIAT Nº 004/2023 Altera o Ato DIAT nº 66, de 24 de novembro de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a...

DECRETO Nº 11.420, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do...

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ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 16,...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 4, de 30 de janeiro de...

PORTARIA PGFN/MF Nº 1.566, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União,...

ATO COTEPE/ICMS Nº 15, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/13, que dispõe sobre os requisitos de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 354, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco...

COMUNICADO Nº 39.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 3/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor...

PORTARIA SEF N° 020/2023 Altera a Portaria SEF nº 464, de 2021, que define, nos termos do § 8º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01,...

DECRETO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Introduz a Alteração 4.622 no RICMS/SC-01.

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada...

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. EDITAL DE 7 DE...

COMUNICADO Nº 39.778, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...

LEI Nº 18.632, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que “Dispõe sobre Operações Relativas à Circulação de...