DECRETO N° 2.177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.568 no RICMS/SC-01.

LEI Nº 14.451, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 84, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes...

DECRETO N° 2.170, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.560 no RICMS/SC-01.

LEI Nº 18.518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os arts. 2º e 7º da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e...

PROTOCOLO ICMS Nº 49, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Protocolo ICMS nº 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas...

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DECRETO N° 2.161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros (CTP). DECRETO...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

LEI Nº 18.515, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ATO DA...

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008....

COMUNICADO Nº 39.134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...

DECRETO Nº 2.151, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.558 e 4.559 no RICMS/SC-01.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que...

LEI Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à...

PORTARIA RFB Nº 215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Na Portaria RFB nº 215, de 5 de setembro de 2022, publicado no DOU de 06/09/2022, Seção 1,...

LEI Nº 18.512, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 18.298, de 2021, que "Institui o Programa Catarinense de Regularização de...

PORTARIA CARF/ME Nº 8.021, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 Acrescenta o art. 1º-A à Portaria CARF nº 92, de 21 de maio de 2018, para dispor...

ATO COTEPE/ICMS Nº 77, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

DECRETO Nº 2.145, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Medida Provisória nº 256, de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito...