LEI Nº 14.422, DE 22 DE JULHO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Endocrinologista. LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº...

ATO DIAT N° 36/2022 Define os requisitos técnicos e funcionais do programa aplicativo de que trata o § 2º do art. 95 do Anexo 11 do...

DECRETO Nº 2.083, DE 21 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.544 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 2.084, DE 21 DE JULHO DE 2022 Introduz as...

DECRETO Nº 11.140, DE 21 DE JULHO DE 2022 Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e...

LEI Nº 14.421, DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros...

ATO DA MESA Nº 30-DL, DE 2022 COMUNICA a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória n° 254, de 2022, que “Altera os arts. 1° e...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe...

PORTARIA SEF N° 279/2022 Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários...

PORTARIA CVM/PTE/Nº 101, DE 14 DE JULHO DE 2022 Institui o Manual de Envio e Recebimento de Correspondências Eletrônicas da Comissão de...

LEI Nº 14.327, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o...

RESOLUÇÃO CVM Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores...

LEI Nº 14.407, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),...

DECRETO Nº 2.072, DE 11 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 33 no RITCMD/SC-04.

PORTARIA SEF N° 275/2022 Estabelece os requisitos mínimos para o credenciamento de instituições adquirentes e subadquirentes, nos termos...

DECRETO Nº 11.129, DE 11 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos...

DECRETO Nº 2.066, DE 7 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.537 no RICMS/SC-01.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.129, DE 7 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do...