PROTOCOLO ICMS Nº 49, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Protocolo ICMS nº 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas...

LEI Nº 14.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 (*) Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o...

DECRETO N° 2.161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros (CTP). DECRETO...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

LEI Nº 18.515, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. ATO DA...

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008....

COMUNICADO Nº 39.134, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...

DECRETO Nº 2.151, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.558 e 4.559 no RICMS/SC-01.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que...

LEI Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à...

PORTARIA RFB Nº 215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Na Portaria RFB nº 215, de 5 de setembro de 2022, publicado no DOU de 06/09/2022, Seção 1,...

LEI Nº 18.512, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 18.298, de 2021, que "Institui o Programa Catarinense de Regularização de...

PORTARIA CARF/ME Nº 8.021, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 Acrescenta o art. 1º-A à Portaria CARF nº 92, de 21 de maio de 2018, para dispor...

ATO COTEPE/ICMS Nº 77, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

DECRETO Nº 2.145, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Regulamenta a Medida Provisória nº 256, de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito...

LEI Nº 14.440, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera...

ATO DIAT Nº 46/2022 Estabelece, nos termos do § 8º do art. 29 do Anexo 9 do RICMS/SC-01, requisitos técnicos para o desenvolvimento de...

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado no DOU de 1-9-2022) RESOLUÇÃO CVM Nº 166, DE 1º DE SETEMBRO DE...

ATO DIAT N° 048/2022 Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 1, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública proposta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...