RESOLUÇÃO CVM Nº 155, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base...

DECRETO Nº 2.002, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Introduz as Alterações 4.510 a 4.516 no RICMS/SC-01.

LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 51, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...

LEI Nº 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para...

DECRETO Nº 2.017, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.536 no RICMS/SC-01.

CIRCULAR Nº 994, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Divulga a versão 15 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das...

RESOLUÇÃO CVM Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,...

LEI Nº 14.367, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover...

DECRETO Nº 2.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.497 no RICMS/SC-01.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.124, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados...

DECRETO Nº 1.994, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Introduz as Alterações 4.502 a 4.509 no RICMS/SC-01.

ATO COTEPE/ICMS Nº 41, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo...

ATO DIAT Nº 029/2022 Delega a competência para julgamento em primeira instância das impugnações sobre o valor adicionado, nos termos do §...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.087, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a...

DECRETO Nº 1.988, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Introduz as Alterações 4.500 e 4.501 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

LEI Nº 14.366, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de...

ATO DIAT Nº 028/2022 Institui Grupo de Trabalho previsto no art. 4º da Portaria SEF nº 83/2022, com o fim de verificar o cumprimento das...

DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das...

DECRETO Nº 1.982, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Altera o Decreto nº 1.711, de 2022, que regulamenta o art. 1º da Lei nº 18.241, de 2021, que...