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Destaques DOU - 23/02/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os...
24 de fev. de 2022


Destaques DOU - 23/02/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 237, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos 4010 -...
24 de fev. de 2022


Destaques DOE/SC - 21/02/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 797, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do...
22 de fev. de 2022


Destaques DOU - 22/02/2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas...
22 de fev. de 2022


Destaques DOU - 21/02/2022
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 05 (R2), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá nova redação ao CTO 05 (R1), que dispõe sobre orientação...
21 de fev. de 2022


Destaques DOU - 19/02/2022 - Edição Extra
PORTARIA Nº 480, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis - RJ, para...
21 de fev. de 2022


Destaques DOU - 18/02/2022 - Edição Extra
PORTARIA MTP Nº 346, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência março...
21 de fev. de 2022


Destaques DOU - 18/02/2022
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº116 Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer...
21 de fev. de 2022


Destaques DOE/SC - 17/02/2022
DECRETO Nº 1.743, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.454 no RICMS/SC-01.
21 de fev. de 2022


Destaques Pe/SEF - 14/02/2022
PORTARIA SEF N° 052/2022 Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no...
16 de fev. de 2022


Destaques DOU - 10/02/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA)....
10 de fev. de 2022


Destaques DOU - 09/02/2022
DECRETO Nº 10.959, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. CIRCULAR Nº 969, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022...
10 de fev. de 2022


Destaques DOE/SC - 08/02/2022
DECRETO Nº 1.722, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Introduz a Alteração 39ª ao Regulamento das Taxas Estaduais.
10 de fev. de 2022


Destaques Pe/SEF - 08/02/2022
PORTARIA SEF N° 026/2022 Define formulário para comunicação, pelo sujeito passivo, de alienação, oneração, transferência, a qualquer...
10 de fev. de 2022


Destaques DOU - 08/02/2022
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 978, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com...
10 de fev. de 2022


Destaques DOU - 07/02/2022
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.409, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão de atos de conteúdo normativo publicados em cumprimento a...
10 de fev. de 2022


Destaques DOU - 04/02/2022
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e...
10 de fev. de 2022


Destaques DOE/SC - 03/02/2022
DECRETO Nº 1.711, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o art. 1º da Lei nº 18.241, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder...
10 de fev. de 2022


Destaques Pe/SEF - 03/02/2022
PORTARIA SEF N° 039/2022 Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do...
3 de fev. de 2022


Destaques DOU - 03/02/2022
ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que...
3 de fev. de 2022
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