Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento...

Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da...

Ao menos 620 mil brasileiros receberam o auxílio emergencial sem necessidade, isto é, sem precisar dos R$ 600 distribuídos pelo governo...

Receita Federal esclarece sobre o regime previdenciário de aposentado e servidor público efetivo que exerce mandato eletivo de vereador A...

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que a responsabilidade solidária na contratação de obra de construção civil executada por...

Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista Com o...

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que o empregador, pessoa jurídica, que se dedicar à produção rural e optar por contribuir...

Antes da Reforma Trabalhista o prazo para quitação das verbas rescisórias, conforme o texto disposto nas alíneas "a" e "b" do §6º do art....

Você que trabalha no Departamento Pessoal sabe realmente as regras que compõem a Rescisão contratual por acordo? Esse tema gera sempre...

É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária, por força do princípio da solidariedade Em decisão unânime, a 2ª Turma do...

O Conselho Curador do FGTS alterou algumas disposições sobre a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante...

Disciplinado os pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada e do Auxílio-Doença O Diretor de...

A ministra Rosa Weber, do STF, considerou inconstitucional a cobrança de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas. Os valores...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)...

O pagamento do Abono Salarial ano-base 2019 terá início no próximo dia 30 e término em 30 de junho de 2021. Para os trabalhadores da...

O Ministério da Saúde estabeleceu orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, e à...

Divulgadas medidas a serem observadas no ambiente de trabalho visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos da COVID-19 A...

Normas que elevaram tributação do lucro de seguradoras e instituições financeiras são constitucionais Por unanimidade, o Plenário do...