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Destaques DOU - 14/10/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
27 de jan.
Destaques DOU - 11/10/2024
PORTARIA MTE Nº 1.707, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
27 de jan.
Destaques DOU - 10/10/2024 - Edição Extra
LEI Nº 14.995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado...
27 de jan.
Destaques DOU - 10/10/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 95, DE 2024 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, no exercício daPRESIDÊNCIA, nos...
27 de jan.
Destaques DOU - 09/10/2024
LEI Nº 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem...
27 de jan.
Destaques DOU - 08/10/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais...
27 de jan.
Destaques DOU - 07/10/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga a lista das Unidades da Federação que mantêm, ativo e...
27 de jan.
Destaques DOU - 04/10/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga o formato do número de inscrição no Registro Especial de...
27 de jan.
Destaques PE/SEF - 02/10/2024
ATO DIAT Nº 049/2024 Altera o Ato DIAT nº 18, de 2023, que define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no...
27 de jan.
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