top of page

Buscar


Sobrefundo de Comércio (Conceito e Importância na Ambiência das Perícias Contábeis)
A denominação de “sobrefundo”, à luz da Teoria Geral do Fundo de Comércio[1], representa um atributo do estabelecimento empresarial...
13 de jul. de 2024


Lucro Cessante An Debeatur e a Precificação do Quantum Debeatur
A precificação dos lucros cessantes, na ambiência das perícias contábeis, alcançou notoriedade em função de dúvidas recorrentes...
12 de jul. de 2024


Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores de...
12 de jul. de 2024


Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 670 e 671 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula...
12 de jul. de 2024


Exemplo típico de inconstitucionalidade perpetrada pela ação conjugada do Executivo e do Judiciário contra o Legislativo
A união de dois poderes contra outro poder não é uma novidade dos dias atuais. Ela vem de longa data. Uma dessas situações é o que...
12 de jul. de 2024


Breves comentários sobre a nova Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS
Essa Contribuição Social incidente sobre Bens e Serviços – CBS – veio à luz no bojo da reforma tributária aprovada pela Emenda...
12 de jul. de 2024


O confuso CASHBACK previsto na EC nº 132/2023
A reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023, que contém 491 normas difusas, desarmônicas e desconexas entre si, dentre inúmeras...
12 de jul. de 2024


O STF e o STJ inauguraram nova política penal tributária
Como todos sabem o STF considerou incurso no art. 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90 o devedor contumaz do ICMS declarado. De fato, por...
12 de jul. de 2024


Responsabilidade tributária dos sócios
O CTN prevê duas hipóteses de responsabilidade dos sócios nos arts. 134 e 135 a seguir transcritos: “Art. 134. Nos casos de...
12 de jul. de 2024
bottom of page