top of page

Buscar
Destaques DOU - 25/09/2024
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 134 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 25/09/2024
ATO DIAT Nº 054/2024 Altera o Ato DIAT nº 11, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...
27 de jan.
Destaques DOU - 24/09/2024
RESOLUÇÃO CVM Nº 211, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) - Investimento em Coligada e em...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 24/09/2024
ATO DIAT Nº 051/2024 Disciplina a apresentação de garantia real ou fidejussória de que trata o §§ 11 do art. 246 do Anexo 2 do...
27 de jan.
Destaques DOU - 23/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que...
27 de jan.
Destaques DOU - 20/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.221, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 20/09/2024
ATO DIAT Nº 056/2024 Estabelece prazos para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e...
27 de jan.
Destaques DOU - 19/09/2024
LEI Nº 14.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 18/09/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.356, DE 17 DE setembro DE 2024 Suspende a execução do art. 9°, V, da Lei n° 13.136, de 2004, que “Dispõe...
27 de jan.
bottom of page