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Destaques DOU - 01/11/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências....
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 31/10/2024
DECRETO Nº 737, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Introduz...
27 de jan.
Destaques DOU - 31/10/2024
RESOLUÇÃO CVM Nº 215, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga a...
27 de jan.
Destaques DOU - 30/10/2024
PORTARIA MF Nº 1.698, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria MF nº 916, de 4 de junho de 2024, que define outros itens passíveis de...
27 de jan.
Destaques DOU - 29/10/2024
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TDS 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 29/10/2024
ATO DIAT Nº 059/2024 Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...
27 de jan.
Destaques DOU - 25/10/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de...
27 de jan.
Destaques DOU - 25/10/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 99, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan.
Destaques DOU - 24/10/2024
PORTARIA MEMP Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024, para disciplinar as...
27 de jan.
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