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Destaques DOE/SC - 03/10/2024
LEI Nº 19.071, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a redação do Capítulo VI e do art. 189 da Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a...
27 de jan.
Destaques DOU - 03/10/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 27, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre repasse de valores doados por meio do Programa Gerador da...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/10/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/10/2024
PORTARIA MF Nº 1.577, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 02/10/2024
PORTARIA SEF N° 239/2024 Altera o Manual de Orientação da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), aprovado pela...
27 de jan.
Destaques DOU - 01/10/2024
PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de...
27 de jan.
Destaques DOU - 30/09/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24 de setembro de 2024, que divulga o Preço médio...
27 de jan.
Destaques DOU - 27/09/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 527, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução normativa BCB nº 94, de 8 de abril de 2021, que consolida...
27 de jan.
Destaques DOU - 26/09/2024
LEI Nº 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para...
27 de jan.
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