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Destaques DOU - 17/06/2025
LEI Nº 15.150, DE16 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e...
3 de jul.
Destaques DOU - 16/06/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 12, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Declara instituída, No âmbito do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas...
3 de jul.
Destaques DOU - 13/06/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 146, de 28 de setembro de 2021, a Resolução BCB nº 168, de 1º de...
3 de jul.
Destaques DOU - 12/06/2025
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 47, DE 2025 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
3 de jul.
Destaques - SC - 11/06/2025
DECRETO Nº 1.017, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão Especial para Aquisições e Contratações do PROFISCO II, com a finalidade...
3 de jul.
Destaques DOU - 11/06/2025 - Edição Extra
PORTARIA MTE Nº 1.039, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria MTE nº 434, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre as formalidades...
3 de jul.
Destaques DOU - 10/06/2025
DECRETO Nº 12.496, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Promulga o Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo...
3 de jul.
Destaques - SC - 06/06/2025
ATO DIAT Nº 031/2025 Dispõe sobre o procedimento, as condições e os prazos relativos ao Pedido de Cancelamento Extemporâneo de...
3 de jul.
Destaques DOU - 09/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
3 de jul.
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