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Destaques DOU – 03/06/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*) Altera o Ato Declaratório Executivo Codar nº 2, de 24 de janeiro de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 31/05/2024 – Edição Extra
LEI Nº 14.875, DE 31 DE MAIO DE 2024 Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 29/05/2024
ATO DIAT Nº 025/2024 Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 29/05/2024
LEI Nº 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 28/05/2024
LEI Nº 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/05/2024 – Edição Extra
PORTARIA MTE Nº 836, DE 27 DE MAIO DE 2024 Estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 27/05/2024
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.725, DE 16 DE MAIO DE 2024 Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 24/05/2024
DECRETO Nº 601, DE 24 DE MAIO DE 2024 Introduz as Alterações 4.769 e 4.770 no RICMS/SC-01.
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 24/05/2024
CIRCULAR N° 1057, DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia...
2 de jul. de 2024
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