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Destaques DOU - 08/02/2024
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a...
8 de mar. de 2024


Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de...
7 de fev. de 2024


Destaques DOU - 07/02/2024
COMUNICADO Nº 41.221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...
7 de fev. de 2024


Destaques DOU - 06/02/2024 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
7 de fev. de 2024


Destaques DOU - 06/02/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que...
7 de fev. de 2024


Destaques DOU - 05/02/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. ATO...
5 de fev. de 2024


Destaques DOU - 02/02/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados...
5 de fev. de 2024


Destaques DOU - 01/02/2024
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.716, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera, ad referendum, os descontos para pagamento antecipado das anuidades no mês de...
5 de fev. de 2024


Destaques DOE/SC - 31/01/2024
LEI Nº 18.852, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Acrescenta o inciso XIX ao art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que “Institui o Fundo Estadual de...
5 de fev. de 2024
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