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Destaques Pe/SEF - 26/02/2025
ATO DIAT Nº 006/2025 Altera o Ato DIAT nº 65, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
28 de fev.
Destaques DOU - 26/02/2025
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.262, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a segunda fase da experiência-piloto da Central de Atendimento em...
28 de fev.
Destaques DOU - 25/02/2025
PORTARIA PGFN/MF Nº 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023, que estabelece normas para...
28 de fev.
Destaques DOU - 24/02/2025
PORTARIA RFB Nº 511, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da Secretaria Especial da...
28 de fev.
Destaques DOU - 21/02/2025
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
28 de fev.
Destaques DOU - 20/02/2025
COMUNICADO Nº 42.855, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...
28 de fev.
Destaques DOE/SC - 19/02/2025
PORTARIA SEF N° 027/2025 Altera a Portaria SEF nº 6, de 2025, que estabelece o limite mensal para a compensação de crédito decorrente...
28 de fev.
Destaques DOU - 19/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de...
28 de fev.
Destaques DOU - 18/02/2025
ATO COTEPE/ICMS N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
28 de fev.
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