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Destaques DOU - 10/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.250, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 27 de janeiro...
28 de fev. de 2025
Destaques DOE/SC - 06/02/2025
DECRETO Nº 837, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Introduz a Alteração 4.889 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 840, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Fixa o...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 07/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, que...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 06/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022,...
28 de fev. de 2025
Destaques DOE/SC - 04/02/2025
DECRETO Nº 835, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Introduz a Alteração 4.844 no RICMS/SC-01.
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 05/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que...
28 de fev. de 2025
Crimes contra ordem econômica
Crimes contra a ordem econômica surgem como resultado do desdobramento do Direito dando origem ao Direito Econômico. O dinamismo social...
4 de fev. de 2025
Tributação do leasing na compra do bem arrendado ao final do prazo contratual
Como é sabido o STF firmou entendimento definitivo no sentido de que o ICMS só incide nas operações em que haja circulação jurídica da...
4 de fev. de 2025
Natureza jurídica dos benefícios fiscais do Reintegra
Há uma grande controvérsia jurídica quanto à possibilidade ou não da redução dos benefícios fiscais do Reintegra. Primeiramente há que se...
4 de fev. de 2025
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