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Destaques DOU - 19/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 18/02/2025
ATO COTEPE/ICMS N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 17/02/2025
PORTARIA GM/MDIC Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 14/02/2025
PORTARIA MPS Nº 397, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece, para o mês de fevereiro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios,...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 13/02/2025
COMUNICADO Nº 42.823, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 12/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os...
28 de fev. de 2025
Destaques Pe/SEF - 11/02/2025
ATO DIAT Nº 07/2025 Dispõe sobre as condições para dispensa de emissão de documento fiscal para regularização de inconsistências no...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 11/02/2025 - Edição Extra
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo...
28 de fev. de 2025
Destaques DOU - 11/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MF Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização devida pela exploração...
28 de fev. de 2025
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