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Destaques Pe/SEF - 25/09/2023
ATO DIAT Nº 063/2023 Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 25/09/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 22/09/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 130, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 21/09/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 21/09/2023
LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o selo...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 20/09/2023
PORTARIA MTE Nº 3.407, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Concede prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho -...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 19/09/2023
LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos...
11 de nov. de 2023


Destaques DOU - 18/09/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 35, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 379ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada...
11 de nov. de 2023


Destaques DOE/SC - 15/09/2023
LEI Nº 18.686, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o art. 5º da Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a legislação que dispõe sobre os...
10 de out. de 2023
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