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Destaques DOU - 05/09/2023
LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 04/09/2023
CONVÊNIO ICMS Nº 124, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Convênio ICMS n o 115/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a...
10 de out. de 2023


Destaques DOE/SC - 01/09/2023
DECRETO Nº 263, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 16, de 2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 01/09/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 34 (R1), DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 31/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 30/08/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 120, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 29/08/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 118, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 28/08/2023 - Edição Extra
LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 28/08/2023
EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2023 EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES...
9 de out. de 2023
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