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Destaques DOU - 05/01/2024
COMUNICADO Nº 41.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 04/01/2024
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.655, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Revoga a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022. PORTARIA MTE Nº 14,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 03/01/2024
DECRETO Nº 432, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 94, de 2023, que introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 03/01/2024
COMUNICADO Nº 41.081, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 02/01/2024
ATO DECLARATÓRIO Nº 53, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 30/12/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER. LEI Nº 14.790, DE...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 29/12/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 29/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 28/12/2023
LEI Nº 14.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546,...
26 de jan. de 2024
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