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Destaques DOU – 22/05/2024
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Institui a Lei Geral do Esporte. LEI Nº 14.755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Política...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 21/05/2024
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/05/2024 - Edição Extra
EDITAL Nº 5/2024 ORIENTA SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO FGTS AUTORIZADA PELA PORTARIA N° 729, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Secretaria...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 20/05/2024
AJUSTE SINIEF Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS-IPI) por 60 (sessenta)...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 17/05/2024
LEI Nº 18.901, DE 16 DE MAIO DE 2024 Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 17/05/2024 – Edição Extra
EDITAL Nº 6/2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 17/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 16/05/2024
DECRETO Nº 593, DE 16 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 94, de 2023, que introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 16/05/2024
DECRETO Nº 12.019, DE 15 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da documentação...
2 de jul. de 2024
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