top of page

Buscar
Destaques DOU - 28/08/2024
DECRETO Nº 12.154, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino. ATO COTEPE ICMS Nº 112, DE 27 DE AGOSTO DE...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 27/08/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 14.871, de 28 de maio de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 26/08/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.212, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 23/08/2024
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133 Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOE/SC - 22/08/2024
DECRETO Nº 677, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Introduz a Alteração 4.771 no RICMS/SC-01.
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 22/08/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 21/08/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
27 de jan. de 2025
Destaques DOU - 20/08/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre...
27 de jan. de 2025
Destaques Pe/SEF - 19/08/2024
ATO DIAT N° 041/2024 Altera o Ato DIAT nº 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a...
27 de jan. de 2025
bottom of page
