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Destaques DOU - 17/08/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 56, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 16/08/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 376ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 15/08/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Institui código de receita para recolhimento de valores referentes ao...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 14/08/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.157, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que...
9 de out. de 2023


Destaques Pe/SEF - 11/08/2023
PORTARIA SEF Nº 235/2023 Altera a Portaria SEF nº 269, de 2018, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos utilizada no preenchimento...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 11/08/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 27,...
9 de out. de 2023


Destaques Pe/SEF - 10/08/2023
ATO DIAT Nº 054/2023 Estabelece os parâmetros e os procedimentos para a revisão e a correção de ofício do lançamento do IPVA pela...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 10/08/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Convênio que entre si celebram o Estado de Pernambuco e os Estados do Acre,...
9 de out. de 2023


Destaques DOU - 09/08/2023
RESOLUÇÃO CGSN Nº 173, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial...
9 de out. de 2023
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