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Destaques DOU - 30/06/2023 - Edição Extra
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.178, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, para ampliar os recursos...
31 de jul. de 2023


Destaques DOU - 30/06/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a...
31 de jul. de 2023


Destaques DOU - 29/06/2023
COMUNICADO Nº 40.338, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...
31 de jul. de 2023


Destaques DOU - 28/06/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
31 de jul. de 2023


Destaques DOU - 27/06/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 16/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final...
31 de jul. de 2023


Destaques DOU - 26/06/2023
ATO COTEPE/ICMS Nº 81, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...
31 de jul. de 2023


Destaques Pe/SEF - 23/06/2023
PORTARIA SEF N° 188/2023 Altera a Portaria SEF nº 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice...
31 de jul. de 2023


Destaques DOU - 23/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 2023 (*) Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do...
31 de jul. de 2023


Destaques Pe/SEF - 22/06/2023
PORTARIA SEF N° 152/2023 Dispõe sobre critérios de análise de investimentos para obtenção do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD)...
31 de jul. de 2023
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