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Destaques DOU - 26/10/2023
LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e...
25 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 25/10/2023
PORTARIA SEF N° 312/2023 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...
25 de jan. de 2024


Destaques DOU - 25/10/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 41,...
25 de jan. de 2024


Destaques DOU - 24/10/2023 - Edição Extra
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei...
25 de jan. de 2024


Destaques DOU - 24/10/2023
PORTARIA MTE Nº 3.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de...
25 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 23/10/2023
DECRETO Nº 319, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.667 a 4.670 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº...
25 de jan. de 2024


Destaques DOU - 23/10/2023
RESOLUÇÃO CVM Nº 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras...
25 de jan. de 2024


Destaques DOE/SC - 20/10/2023
DECRETO Nº 318, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o RICMS/SC-01.
25 de jan. de 2024


Destaques DOU - 20/10/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 69, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
25 de jan. de 2024
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