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Destaques DOU - 13/09/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022,...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 12/09/2023
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 11/09/2023
ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 378ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 08/09/2023 - Edição Extra
PORTARIA CGSN/SE Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 08/09/2023
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 49, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado de Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 06/09/2023
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.149, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 05/09/2023
LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define...
10 de out. de 2023


Destaques DOU - 04/09/2023
CONVÊNIO ICMS Nº 124, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Convênio ICMS n o 115/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a...
10 de out. de 2023


Destaques DOE/SC - 01/09/2023
DECRETO Nº 263, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 16, de 2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano...
10 de out. de 2023
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