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Destaques DOU - 11/05/2023
RESOLUÇÃO GECEX Nº 471, DE 9 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 451,...
15 de mai. de 2023


Destaques DOU - 10/05/2023 - Edição Extra
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 Autoriza a interoperabilidade de dados do Cadastro Nacional de Informações...
15 de mai. de 2023


Destaques DOU - 10/05/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 40.139, DE 9...
15 de mai. de 2023


Destaques DOU - 09/05/2023 - Edição Extra
ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 370ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia...
15 de mai. de 2023


O simples nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: Perplexidades
Não há dúvida que se trata de um regime tributário bastante benéfico à generalidade dos contribuintes que preencham os requisitos de...
9 de mai. de 2023


Destaques Pe/SEF - 09/05/2023
ATO DIAT Nº 018/2023 Define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que...
9 de mai. de 2023


Destaques DOE/SC - 08/05/2023
DECRETO N° 122, DE 5 DE MAIO DE 2023 Homologa a Resolução n° 1, de 25 de fevereiro de 2022, da Junta Comercial do Estado de Santa...
9 de mai. de 2023


SC - cBenef - Prorroga a obrigatoriedade de inclusão de código específico de benefício fiscal
Este ato altera o Ato DIAT nº 79/2022, que institui a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef - Código de Benefício Fiscal” (ID...
9 de mai. de 2023


Destaques DOU - 09/05/2023
COMUNICADO Nº 40.134, DE 8 DE MAIO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5...
9 de mai. de 2023
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