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Destaques DOU - 04/08/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
7 de ago. de 2023


Destaques DOE/SC - 02/08/2023
DECRETO Nº 219, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta o Programa Universidade Gratuita, instituído pela Lei Complementar nº 831, de 2023...
7 de ago. de 2023


Destaques Pe/SEF - 03/08/2023
ATO DIAT Nº 053/2023 Dispõe sobre o relatório resumo de movimentação econômica expedido pelas unidades conveniadas para entrega aos...
7 de ago. de 2023


Destaques DOU - 03/08/2023
LEI Nº 14.643, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência...
7 de ago. de 2023


Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição
Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/COFINS?* Uma das...
4 de ago. de 2023


FGTS Digital - Divulgado cronograma do período de testes
A data de início dos testes do FGTS Digital foi alterada para o dia 19/08/2023 para evitar impactos no ambiente de produção do eSocial....
3 de ago. de 2023


Receita Federal lança guia de Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica com mais de 900 questões
A Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal anunciou a publicação da edição 2023 do "Perguntas e Respostas da Pessoa...
3 de ago. de 2023


Destaques DOU - 02/08/2023
DECRETO Nº 219, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta o Programa Universidade Gratuita, instituído pela Lei Complementar nº 831, de 2023...
3 de ago. de 2023


Destaques Pe/SEF - 03/08/2023
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3 de ago. de 2023
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