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Destaques DOU – 23/04/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.213, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 22/04/2024
DECRETO Nº 559, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Introduz a Alteração 4.738 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 562, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Introduz a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 22/04/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 19/04/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 18/04/2024 - Edição Extra
EDITAL Nº 3/2024 ORIENTAÇÃO PARA SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA DO SISTEMA FGTS DIGITAL A SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT, no uso de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 18/04/2024
PORTARIA MPS Nº 1.180, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº 10133.101323/2023-62)....
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 17/04/2024
PORTARIA SEF N° 075/2024 Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 17/04/2024
DECRETO Nº 11.997, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 16/04/2024
PORTARIA MPS Nº 1.153, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Estabelece, para o mês de abril de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 15/04/2024
PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 12/04/2024
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 11/04/2024 – Edição Extra
LEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 11/04/2024
DECRETO Nº 11.992, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003, que define o órgão gestor do Fundo de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 10/04/2024
ATO DA MESA Nº 019-DL, de 2024 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6º, da...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 10/04/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA 87 EMENTA ICMS. CRÉDITO DO IMPOSTO. OS MATERIAIS DE EMBALAGEM UTILIZADOS PELA INDÚSTRIA, PELO DISTRIBUIDOR OU PELO...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 10/04/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.212, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 09/04/2024
LEI Nº 14.836, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 08/04/2024 – Edição Extra
ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 08/04/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação....
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 05/04/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024
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