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DECRETO Nº 150, DE 23 DE MAIO DE 2023 Introduz a Alteração 4.633 no RICMS/SC-01.

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ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 22 DE MAIO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 19 DE MAIO DE 2023 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 370ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...

ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os...

DECRETO Nº 11.527, DE 16 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 51, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera o Ato COTEPE ICMS Nº 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a...

DECRETO Nº 11.526, DE 12 DE MAIO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.249, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre o procedimento de oferta...

DECRETO Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023 Introduz a Alteração 4.634 no RICMS/SC-01.

RESOLUÇÃO BCB Nº 318, DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera a Resolução BCB nº 130, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prestação de...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 471, DE 9 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 451,...

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS Nº 30, DE 9 DE MAIO DE 2023 Autoriza a interoperabilidade de dados do Cadastro Nacional de Informações...