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Destaques DOU - 11/04/2023
DECRETO Nº 11.488, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional das...
11 de abr. de 2023


Destaques DOE/SC - 10/04/2023
DECRETO Nº 94, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº 95,...
11 de abr. de 2023


Destaques DOU - 10/04/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. PROTOCOLO ICMS Nº 3, DE 6...
10 de abr. de 2023


Destaques DOU - 06/04/2023
LEI Nº 14.544, DE 4 DE ABRIL DE 2023 (*) Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da...
8 de abr. de 2023


Destaques Pe/SEF - 05/04/2023
PORTARIA SEF N° 097/2023 Altera a Portaria SEF nº 1, de 2023, que define as cotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações...
8 de abr. de 2023


Destaques DOU - 05/04/2023
LEI Nº 14.544, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei...
8 de abr. de 2023


Destaques DOU - 04/04/2023
LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a...
8 de abr. de 2023


Destaques DOU - 03/04/2023
LEI Nº 14.539, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. LEI Nº 14.538, DE 31 DE...
3 de abr. de 2023


Destaques DOE/SC - 31/03/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 825, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de...
3 de abr. de 2023


Destaques DOU - 31/03/2023 - Edição Extra
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB/Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, para...
3 de abr. de 2023


Destaques DOU - 31/03/2023
DECRETO Nº 11.459, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas...
31 de mar. de 2023


Destaques Pe/SEF - 30/03/2023
ATO DIAT Nº 019/2023 Altera o Ato DIAT nº 8, de 2019, que dispõe sobre a solicitação e emissão de Requisição de Informação de...
30 de mar. de 2023


Destaques DOU - 30/03/2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
30 de mar. de 2023


Destaques Pe/SEF - 29/03/2023
ATO DIAT Nº 010/2023 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
30 de mar. de 2023


Destaques DOU - 29/03/2023
DECRETO Nº 11.456, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao...
30 de mar. de 2023


Destaques DOE/SC - 28/03/2023
DECRETO Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Introduz as Alterações 4.619 a 4.621 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Introduz...
30 de mar. de 2023


Destaques DOU - 28/03/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 21 (R1), DE 16 DE MARÇO DE 2023 Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre...
28 de mar. de 2023


Destaques Pe/SEF - 27/03/2023
PORTARIA SEF N° 082/2023 Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da...
27 de mar. de 2023


Destaques DOU - 27/03/2023
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a tramitação de propostas de atos normativos no âmbito do Ministério da...
27 de mar. de 2023


Destaques DOU - 24/03/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
25 de mar. de 2023
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