DECRETO Nº 2.344, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.600 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 11.276, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de...

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DECRETO Nº 2.336, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Introduz as Alterações 4.592 e 4.593 no RICMS/SC-01.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita...

PORTARIA SRRF07 Nº 420, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera os horários de atendimento presencial e do Chat RFB, no âmbito da 7ª Região...

DECRETO Nº 2.296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Introduz a Alteração 4.591 no RICMS/SC-01.

PORTARIA MTP Nº 3.803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo nº...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe...