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Destaques DOU - 21/12/2021
PROTOCOLO ICMS Nº 64, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre procedimentos nas operações interestaduais com cana-de-açúcar entre os Estados...
21 de dez. de 2021


Destaques Pe/SEF - 21/12/2021
ATO DIAT Nº 67/2021 Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2022.
21 de dez. de 2021


Destaques DOU - 20/12/2021
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das...
20 de dez. de 2021


Destaques DOU - 17/12/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114 Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo...
20 de dez. de 2021


Destaques DOE/SC - 16/12/2021
DECRETO Nº 1.625, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Acresce os incisos XIV-A e XVI ao art. 1º do Decreto nº 1.096, de 2021, que fixa o calendário...
20 de dez. de 2021


Destaques DOU - 16/12/2021
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 933, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos...
20 de dez. de 2021


Destaques DOE/SC - 15/12/2021
DECRETO Nº 1.619, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera os arts. 1º e 10 do Decreto nº 1.341, de 2021, que dispõe sobre a concessão do SC Mais...
20 de dez. de 2021


Destaques DOU - 15/12/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de...
20 de dez. de 2021


Destaques Pe/SEF - 14/12/2021
PORTARIA SEF N° 476/2021 Define, com fundamento no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 17.762, de 2019, e no inciso II do...
20 de dez. de 2021


Destaques DOU - 14/12/2021
PORTARIA CARF/ME Nº 14.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e...
20 de dez. de 2021


Destaques DOU - 13/12/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 201, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial...
13 de dez. de 2021


Destaques Pe/SEF - 10/12/2021
ATO DIAT Nº 065/2021 Altera o Ato DIAT nº 61, de 2021, que adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF)...
10 de dez. de 2021


Destaques DOE/SC - 09/12/2021
DECRETO Nº 1.608, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.382 a 4.386 no RICMS/SC-01.
10 de dez. de 2021


Destaques DOU - 10/12/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 82, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único...
10 de dez. de 2021


Destaques DOU - 09/12/2021
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo...
9 de dez. de 2021


Destaques DOU - 08/12/2021
DECRETO Nº 10.886, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.049,...
8 de dez. de 2021


Destaques DOE/SC - 07/12/2021
DECRETO Nº 1.604, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.388 a 4.392 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.605, DE 6 DE DEZEMBRO DE...
8 de dez. de 2021


Destaques Pe/SEF - 07/12/2021
PORTARIA SEF N° 490/2021 Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de Laudos e documentos necessários...
7 de dez. de 2021


Destaques DOU - 07/12/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.075, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho...
7 de dez. de 2021


Destaques DOU - 03/12/2021
DECRETO Nº 10.880, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de...
3 de dez. de 2021
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