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Destaques DOU - 19/01/2021
COMUNICADO Nº 36.646, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos...
2 de fev. de 2021
Destaques DOU - 18/01/2021
DECRETO Nº 10.602, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial...
2 de fev. de 2021
Destaques DOE/SC - 15/01/2021
DECRETO Nº 1.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.100, DE 14 DE JANEIRO DE...
2 de fev. de 2021
Destaques DOE/SC - 15/01/2021
DECRETO Nº 1.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.100, DE 14 DE JANEIRO DE...
18 de jan. de 2021
Destaques DOU 15/01/2021
DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e...
18 de jan. de 2021
Destaques DOE/SC - 14/01/2021
DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as...
18 de jan. de 2021
Destaques DOU - 14/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do...
18 de jan. de 2021
Destaques DOU - 13/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de...
13 de jan. de 2021
Destaques Pe/SEF - 13/01/2021
PORTARIA SEF N° 022/2021 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no...
12 de jan. de 2021
Destaques DOE/SC - 12/01/2021
DECRETO N° 1.095, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.237 e 4.238 no RICMS/SC-01.
12 de jan. de 2021
Destaques Pe/SEF - 12/01/2021
ATO HOMOLOGATÓRIO MVC N° 01/2021 Homologa equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis – MVC, nos termos do Parecer GEFIS-MVC nº...
12 de jan. de 2021
Destaques DOU - 12/01/2021
ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes,...
12 de jan. de 2021
Destaques DOU - 11/01/2021
LEI Nº 14.117, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e...
12 de jan. de 2021
Destaques DOE/SC - 08/01/2021
DECRETO Nº 1.084, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.228 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.085, DE 8 DE JANEIRO DE 2021...
12 de jan. de 2021
Destaques Pe/SEF - 08/01/2021
ATO DIAT Nº 02/2021 Disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Ajuste para a correção do valor dos campos “vBCSTRet",...
12 de jan. de 2021
Destaques DOE/SC - 07/01/2021
DECRETO Nº 1.082, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.229 a 4.233 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. LEI Nº...
12 de jan. de 2021
Destaques DOU - 08/01/2021
CIRCULAR Nº 936, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. ATO COTEPE/PMPF Nº...
12 de jan. de 2021
Destaques DOU - 07/01/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 143, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...
12 de jan. de 2021
Destaques DOU - 06/01/2021
COMUNICADO Nº 36.597, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...
12 de jan. de 2021
Destaques DOU - 05/01/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte...
12 de jan. de 2021
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