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Destaques DOU - 05/05/2021
DECRETO Nº 10.695, DE 4 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência...
6 de mai. de 2021


Destaques DOU - 04/05/2021
LEI Nº 14.148, DE 3 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os...
4 de mai. de 2021


Destaques DOU - 03/05/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos...
3 de mai. de 2021


Destaques Pe/SEF - 03/05/2021
ATO DIAT Nº 019/2021 Altera o Ato DIAT nº 10, de 24 de março de 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...
3 de mai. de 2021


Destaques DOE/SC - 30/04/2021
DECRETO Nº 1.267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera o art. 8° do Decreto n° 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o...
3 de mai. de 2021


Destaques DOU - 30/04/2021
LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. LEI Nº 14.117, DE 8 DE JANEIRO DE 2021...
30 de abr. de 2021


Destaques Pe/SEF - 30/04/2021
PORTARIA SEF N° 159/2021 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...
30 de abr. de 2021


Destaques DOU - 29/04/2021
DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABR IL DE 2021 Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de...
29 de abr. de 2021


Destaques DOE/SC - 28/04/2021
DECRETO N° 1.256, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Introduz a Alteração 4.274 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO N° 1.257, DE...
29 de abr. de 2021


Destaques DOU - 28/04/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe...
28 de abr. de 2021


Destaques DOU - 27/04/2021 - Edição Extra
PORTARIA ME Nº 4.758, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Define a forma de verificação do atendimento dos requisitos para adesão ao Regime de...
28 de abr. de 2021


Destaques DOU - 27/04/2021
LEI Nº 14.146, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade...
27 de abr. de 2021


Destaques DOU - 26/04/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 44, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Estabelece procedimentos para a análise dos pedidos de transposição dos...
26 de abr. de 2021


Destaques DOE/SC - 23/04/2021
DECRETO N° 1.250, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Introduz a Alteração 4.273 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.251, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Introduz a...
26 de abr. de 2021


Destaques DOE/SC - 22/04/2021
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Regulamenta o procedimento administrativo de oferecimento de garantia antecipada pelo...
23 de abr. de 2021


Destaques DOU - 23/04/2021
RESOLUÇÃO COAF Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do...
23 de abr. de 2021


Destaques DOU - 20/04/2021 - Edição Extra
DECRETO Nº 10.681, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de...
22 de abr. de 2021


Destaques DOU - 22/04/2021
ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Ratifica os Convênios ICMS 38/21, 40/21 e 41/21 aprovados na 180ª Reunião Ordinária do...
22 de abr. de 2021
Destaques DOU - 20/04/2021
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 900 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Aprova a NBC TG 900 - Entidades em...
20 de abr. de 2021
Destaques DOU - 19/04/2021
RESOLUÇÃO CVM Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação. PORTARIA PGFN/ME Nº 4.364,...
19 de abr. de 2021
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