INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para...

RESOLUÇÃO BCB Nº 434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Resolução BCB nº 198, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o requerimento...

ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe...

PORTARIA DRF/MCR Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024   Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de atendimento presencial da...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 36, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024   Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de...

PORTARIA SEF N° 291/2024 Altera a Portaria SEF nº 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos...

PORTARIA COGEA Nº 52, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Portaria Cogea nº 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre novo prazo...