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Destaques DOU - 03/12/2024
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.791, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre...
27 de jan.
Destaques DOU - 02/12/2024
LEI Nº 15.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 29/11/2024
ATO DIAT Nº 065/2024 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
27 de jan.
Destaques DOU - 29/11/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores...
27 de jan.
Destaques DOU - 28/11/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 116, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan.
Destaques DOU - 27/11/2024
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.240, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
27 de jan.
Destaques DOU - 26/11/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para...
27 de jan.
Destaques DOU - 25/11/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 198, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o requerimento...
27 de jan.
Destaques DOU - 22/11/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe...
27 de jan.
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