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Destaques DOU - 10/12/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 121, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
27 de jan.
Destaques DOU - 09/12/2024
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 06/12/2024
ATO DIAT Nº 067/2024 Define modelo de planilha em formato digital de que trata o inciso II do § 1º do art. 71 do Anexo 6 do RICMS/SC-01.
27 de jan.
Destaques DOU - 06/12/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF Nº 2, De 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio...
27 de jan.
Destaques DOE/SC - 05/12/2024
DECRETO Nº 784, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Introduz as Alterações 4.825 a 4.827 no RICMS/SC-01.
27 de jan.
Destaques DOU - 05/12/2024 - Edição Extra
DECRETO Nº 12.292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão de...
27 de jan.
Destaques DOU - 05/12/2024
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o alcance da expressão "Pão do tipo comum", constante...
27 de jan.
Destaques DOU - 04/12/2024
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 156, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 03/12/2024
PORTARIA SEF N° 332/2024 Altera a Portaria SEF nº 176, de 2024, que define os limites do montante de crédito autorizado para fins do...
27 de jan.
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