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Destaques DOU - 16/05/2025
PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025 Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 15/05/2025 - Edição Extra
DECRETO Nº 12.455, DE 15 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.428, de 3 de abril de 2025, que regulamenta o art. 35, § 2º, da Lei nº...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 15/05/2025
PORTARIA CGSN Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 14/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 619, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 428, 429, 431, 432 e 433, todas de 1º...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 13/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 186, DE 12 DE MAIO DE 2025 Estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 12/05/2025
PORTARIA RFB Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 09/05/2025
COMUNICADO Nº 43.153, DE 7 DE MAIO DE 2025 Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 8 de maio de 2025. ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8...
3 de jul. de 2025
Destaques - SC - 08/05/2025
DECRETO Nº 970, DE 8 DE MAIO DE 2025 Revoga dispositivo do RICMS/SC-01. DECRETO Nº 971, DE 8 DE MAIO DE 2025 Introduz a Alteração...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 08/05/2025
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza os Estados do Pará e Piauí a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS...
3 de jul. de 2025
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