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Destaques DOU - 15/08/2024
PORTARIA MTE Nº 1.369, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021. SOLUÇÃO...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 14/08/2024
PORTARIA SEF N° 205/2024 Altera a Portaria SEF nº 347, de 2023, que publica a relação de empresas credenciadas para fornecimento de...
27 de jan.
Destaques DOU - 14/08/2024
PORTARIA MPS Nº 2.537, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Permuta e realoca Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos no...
27 de jan.
Destaques DOU - 13/08/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
27 de jan.
Destaques DOU - 12/08/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 15, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a...
27 de jan.
Destaques DOU - 09/08/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
27 de jan.
Destaques DOU - 08/08/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.251, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos...
27 de jan.
Destaques DOU - 07/08/2024
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.221, DE 17 DE julho DE 2024 Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...
27 de jan.
Destaques Pe/SEF - 06/08/2024
PORTARIA SEF N° 195/2024 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...
27 de jan.
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