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Destaques DOU - 19/07/2024 - Edição Extra
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.204, DE 19 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 19/07/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.203, DE 17 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº...
30 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC - 17/07/2024
DECRETO Nº 644, DE 16 DE JULHO DE 2024 Introduz a Alteração 4.692 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 646, DE 16 DE JULHO DE 2024 Introduz a...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 18/07/2024
EDITAL EPC Nº 1/2024 O presidente do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), no uso de suas atribuições legais e regimentais e com...
18 de jul. de 2024


Destaques DOU - 17/07/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
18 de jul. de 2024
Destaques DOU - 16/07/2024
PORTARIA MPS Nº 2.230, DE 15 DE JULHO DE 2024 Estabelece, para o mês de julho de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
16 de jul. de 2024
Destaques Pe/SEF - 16/07/2024
PORTARIA SEF N° 176/2024 Define os limites do montante de crédito autorizado para fins do disposto no § 3º do art. 25 do Anexo 3 do...
16 de jul. de 2024


Conheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (10/7) a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de...
15 de jul. de 2024


Destaques DOU - 15/07/2024
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de...
15 de jul. de 2024
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