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Destaques DOU - 29/07/2024
LEI Nº 14.935, DE 26 DE JULHO DE 2024 Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. LEI Nº 14.937, DE 26 DE JULHO DE...
30 de jul. de 2024
Destaques Pe/SEF - 29/07/2024
ATO DIAT Nº 036/2024 Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que regulamenta as publicações referentes ao regime especial do devedor contumaz.
30 de jul. de 2024
Destaques DOE/SC - 26/07/2024
LEI Nº 19.016, DE 24 DE JULHO DE 2024 Revoga a Lei nº 18.632, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que ‘Dispõe sobre o Lei nº...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 26/07/2024
DECRETO Nº 12.119, DE 25 DE JULHO DE 2024 Revoga dispositivos do Decreto nº 12.091, de 3 de julho de 2024, que institui a Rede Federal de...
30 de jul. de 2024
Destaques DOE/SC - 25/07/2024
DECRETO Nº 655, DE 25 DE JULHO DE 2024 Introduz as Alterações 4.728 a 4.730 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 656, DE 25 DE JULHO DE 2024...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 25/07/2024
LEI Nº 14.933, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 24/07/2024
LEI Nº 14.932, DE 23 DE JULHO DE 2024 Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 23/07/2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. PORTARIA CARF/MF...
30 de jul. de 2024
Destaques DOU - 22/07/2024
CIRCULAR Nº 1.064, DE 17 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a...
30 de jul. de 2024
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