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Destaques DOU - 04/04/2025
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2025 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 03/04/2025
PORTARIA RFB Nº 526, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria RFB nº 467, de 30 de setembro de 2024, que institui o Procedimento de...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 02/04/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 1° DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 01/04/2025
RESOLUÇÃO CVM Nº 227, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução CVM nº 193, de 20 de outubro de 2023. PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.269, DE...
3 de jul. de 2025
Destaques DOE/SC - 31/03/2025
DECRETO Nº 915, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Introduz as Alterações 4.890 e 4.891 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 916, DE 31 DE MARÇO DE 2025 ...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 31/03/2025
INStrução normativa rfb Nº 2.261, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou...
3 de jul. de 2025
Destaques Pe/SEF - 28/03/2025
ATO DIAT Nº 014/2025 Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 28/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 598, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.
3 de jul. de 2025
Destaques DOU - 27/03/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 597, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Estabelece o regramento dos ciclos de testes homologatórios a ser observado por...
3 de jul. de 2025
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