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Destaques DOU – 25/04/2024 – Edição Extra
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.009, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Altera as Resoluções CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, e nº 923, de 28 de março...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 25/04/2024
MENSAGEM Nº 156, de 24 de abril de 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei complementar que "Institui o...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 24/04/2024
ATO DA MESA Nº 024-DL, de 2024 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 51, § 6º, da...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 24/04/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...
2 de jul. de 2024


Destaques Pe/SEF – 23/04/2024
PORTARIA SEF N° 093/2024 Estabelece o modelo oficial de declaração a ser prestada pelo sujeito passivo para o gozo de isenção de IPVA nas...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 23/04/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.213, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital...
2 de jul. de 2024


Destaques DOE/SC – 22/04/2024
DECRETO Nº 559, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Introduz a Alteração 4.738 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 562, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Introduz a...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 22/04/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os...
2 de jul. de 2024


Destaques DOU – 19/04/2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2024 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...
2 de jul. de 2024
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