top of page

Buscar


Herança de Zagallo: deixar valores diferentes para cada filho é juridicamente permitido? Especialistas explicam
O testamento de Zagallo causou uma forte divergência na família do ídolo brasileiro, morto no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O...
26 de jan. de 2024


Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023...
26 de jan. de 2024


STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais...
26 de jan. de 2024


Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
26 de jan. de 2024


Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando uma...
26 de jan. de 2024


STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 26/01/2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do...
26 de jan. de 2024


Destaques Pe/SEF - 25/01/2024
PORTARIA SEF N° 009/2024 Define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina,...
26 de jan. de 2024


Destaques DOU - 25/01/2024
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Resolução CONFAZ Nº 46/23, que excepcionaliza dispositivos do anexo da...
26 de jan. de 2024
bottom of page