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Destaques DOE/SC - 15/02/2024
DECRETO Nº 474, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Introduz as Alterações 4.739 e 4.740 no RICMS/SC-01.
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 15/02/2024
PORTARIA MPS Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece, para o mês de fevereiro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 14/02/2024
RESOLUÇÃO CVM Nº 199, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado, emitido...
8 de mar. de 2024


Destaques DOE/SC - 09/02/2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 262, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o art. 7º da Lei nº 17.762, de 2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto...
8 de mar. de 2024


Destaques Pe/SEF - 09/02/2024
ATO DIAT Nº 006/2024 Altera o Ato DIAT nº 24, de 2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos de pesquisa e apresentação...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 09/02/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE ICMS Nº 18,...
8 de mar. de 2024


Destaques DOU - 08/02/2024
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a...
8 de mar. de 2024


Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de...
7 de fev. de 2024


Destaques DOU - 07/02/2024
COMUNICADO Nº 41.221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR)...
7 de fev. de 2024
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