SÚMULA VINCULANTE Em sessão de 19 de outubro de 2023, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula vinculante, que se publica...

DECRETO Nº 327, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.653 a 4.655 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT Nº 073/2023 Determina a publicação da Nota Técnica nº 2, de 19 de outubro de 2023, na Pe/SEF. PORTARIA SEF N° 323/2023 Altera a...

LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e...

PORTARIA SEF N° 312/2023 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 41,...

LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei...

PORTARIA MTE Nº 3.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de...

DECRETO Nº 319, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Introduz as Alterações 4.667 a 4.670 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº...