DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio. ATO COTEPE/ICMS Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO...

DECRETO Nº 474, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Introduz as Alterações 4.739 e 4.740 no RICMS/SC-01.

PORTARIA MPS Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece, para o mês de fevereiro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das...

RESOLUÇÃO CVM Nº 199, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado, emitido...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 262, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o art. 7º da Lei nº 17.762, de 2019, que dispõe sobre a isenção do Imposto...

ATO DIAT Nº 006/2024 Altera o Ato DIAT nº 24, de 2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos de pesquisa e apresentação...

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE ICMS Nº 18,...

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a...

Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de...