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Destaques DOU - 25/04/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 13,...
25 de abr. de 2023


Destaques DOU - 24/04/2023
LEI Nº 14.554, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de...
24 de abr. de 2023


Destaques DOU - 20/04/2023
LEI Nº 14.550, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas...
21 de abr. de 2023


Destaques DOE/SC - 19/04/2023
DECRETO Nº 107, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Introduz as Alterações 4.605 a 4.610 no RICMS/SC-01.
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 19/04/2023
DECRETO Nº 11.495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho da Federação. AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste...
21 de abr. de 2023


Destaques Pe/SEF - 18/04/2023
ATO DIAT N° 024/2023 Define os requisitos técnicos e funcionais do equipamento de que trata o caput do art. 95 do Anexo 11 do...
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 18/04/2023
CONVÊNIO ICMS Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o Estado de Alagoas a conceder remissão e anistia, relativamente ao diferencial de...
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 17/04/2023
CONVÊNIO ICMS Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Autoriza o Estado de Alagoas a convalidar os atos praticados pelos contribuintes atacadistas...
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 14/04/2023 - Edição Extra
CONVÊNIO ICMS Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Autoriza as unidades federadas a conceder crédito presumido para as operações de saída de...
21 de abr. de 2023


Destaques Pe/SEF - 14/04/2023
ATO DIAT Nº 021/2023 Estabelece procedimentos relacionados ao fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ou funcional.
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 14/04/2023
LEI Nº 14.549, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. LEI Nº 14.547, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Altera...
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 13/04/2023
DECRETO Nº 11.491, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em...
21 de abr. de 2023


Destaques DOU - 12/04/2023
PORTARIA RFB/SUCOR/COTEC Nº 149, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as formas...
12 de abr. de 2023


Destaques DOE/SC - 11/04/2023
DECRETO N° 97, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Introduz as Alterações 4.615 e 4.616 no RICMS/SC-01.
12 de abr. de 2023


Destaques DOU - 11/04/2023
DECRETO Nº 11.488, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional das...
11 de abr. de 2023


Destaques DOE/SC - 10/04/2023
DECRETO Nº 94, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Introduz as Alterações 4.630 a 4.632 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO Nº 95,...
11 de abr. de 2023


Destaques DOU - 10/04/2023
ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. PROTOCOLO ICMS Nº 3, DE 6...
10 de abr. de 2023


Destaques DOU - 06/04/2023
LEI Nº 14.544, DE 4 DE ABRIL DE 2023 (*) Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da...
8 de abr. de 2023


Destaques Pe/SEF - 05/04/2023
PORTARIA SEF N° 097/2023 Altera a Portaria SEF nº 1, de 2023, que define as cotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações...
8 de abr. de 2023


Destaques DOU - 05/04/2023
LEI Nº 14.544, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei...
8 de abr. de 2023
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