ATO COTEPE ICMS Nº 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024   Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 127, DE 2024   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...

PORTARIA SEF N° 343/2024   Publica o Valor Adicionado ano base 2023, o ICMS Educação ano base 2023 e o Índice de Participação dos...

LEI Nº 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024   Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 122, DE 2024   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

PORTARIA SEF N° 293/2024   Altera a Portaria SEF nº 526, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece as condições e procedimentos para...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 121, DE 2024   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024   Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras...

ATO DIAT Nº 067/2024   Define modelo de planilha em formato digital de que trata o inciso II do § 1º do art. 71 do Anexo 6 do RICMS/SC-01.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF Nº 2, De 4 DE DEZEMBRO DE 2024   Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio...

DECRETO Nº 784, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024   Introduz as Alterações 4.825 a 4.827 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 12.292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024   Altera o Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão de...

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024   Dispõe sobre o alcance da expressão "Pão do tipo comum", constante...

PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 156, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024   Institui o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas...

PORTARIA SEF N° 332/2024   Altera a Portaria SEF nº 176, de 2024, que define os limites do montante de crédito autorizado para fins do...

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.791, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024   Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre...

LEI Nº 15.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024   Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto...

ATO DIAT Nº 065/2024   Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024   Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 116, DE 2024   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o §...