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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 598, DE 26 DE MARÇO DE 2025   Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.259, DE 24 DE MARÇO DE 2025   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe...

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DECRETO Nº 12.415, DE 20 DE MARÇO DE 2025   Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e as competências previstas...

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 18 DE MARÇO DE 2025   Assunto: Obrigações Acessórias   SINDICATO. DESPACHANTES ADUANEIROS. EFD-REINF....

PORTARIA MPS Nº 640, DE 13 DE MARÇO DE 2025   Estabelece, para o mês de março de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 9, DE 2025 (*)   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos...

RESOLUÇÃO NORMATIVA 89   N° Processo: 2470000033591. EMENTA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2008. REVOGAÇÃO. ICMS. CRÉDITO. TRANSPORTE DE CARGA...

LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025   Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do...

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025   Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...

COMUNICADO Nº 42.900, DE 5 DE MARÇO DE 2025   Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a março de 2025....

CIRCULAR CAIXA Nº 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025   Divulga a versão 25 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2025   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º...