PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.240, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para...

RESOLUÇÃO BCB Nº 434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Resolução BCB nº 198, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o requerimento...

ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe...

PORTARIA DRF/MCR Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024   Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de atendimento presencial da...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 36, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024   Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de...

PORTARIA SEF N° 291/2024 Altera a Portaria SEF nº 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos...

PORTARIA COGEA Nº 52, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Portaria Cogea nº 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.273, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre novo prazo...

PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MDA/MF Nº 4, DE 8 NOVEMBRO DE 2024   Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 547, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Instrução Normativa BCB nº 398, de 29 de junho de 2023, que divulga...

DECRETO Nº 12.242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024   Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque...

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024   Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. COMUNICADO Nº 42.377,...

PORTARIA SEF N° 267/2024   Dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e sobre a Guia Nacional de...

DECRETO Nº 758, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024   Introduz a Alteração 4.824 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 759, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o...

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024   Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da...

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024   Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em...

PORTARIA RFB Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024   Altera a Portaria RFB nº 462, de 18 de setembro de 2024, que institui Grupo de Trabalho...