COMUNICADO Nº 40.338, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a...

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ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 16/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final...

ATO COTEPE/ICMS Nº 81, DE 23 DE JUNHO DE 2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem,...

PORTARIA SEF N° 188/2023 Altera a Portaria SEF nº 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 2023 (*) Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do...

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LEI Nº 18.652, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que “Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores...

LEI Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos...

LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2023 (*) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 2023 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do...

LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre regras de preços de transferência relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas...

DECRETO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Introduz as Alterações 4.639 a 4.642 no RICMS/SC-01, e altera o Decreto nº 819, de 2007, que...

PORTARIA MPS Nº 2.109, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso...

ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes...

RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 45, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES...

PORTARIA SEF N° 176/2023 Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do...

PORTARIA SEMPE/MDIC Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições...